O auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que, por motivo de saúde, encontram-se temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. No entanto, o processo de solicitação nem sempre é direto, e algumas solicitações podem ser indeferidas. Vamos entender os motivos de indeferimento e como proceder se isso acontecer.
Motivos Comuns de Indeferimento
O pedido de auxílio-doença pode ser negado por vários motivos, incluindo:
- Falta de documentos que comprovem a condição médica ou a incapacidade para o trabalho.
- Carência de contribuições: Não ter contribuído por tempo suficiente para ter direito ao benefício (normalmente, 12 meses de contribuição são necessários).
- Avaliação médica do INSS: O perito do INSS pode concluir que não há incapacidade laboral temporária que justifique o auxílio-doença.
- Como Proceder Após um Indeferimento
- Verifique o motivo do indeferimento: O primeiro passo é entender por que seu pedido foi negado. Esta informação está disponível na carta de decisão enviada pelo INSS.
- Reúna mais provas: Se o indeferimento foi devido à insuficiência de provas da sua incapacidade, você pode reunir mais documentos médicos, laudos, e exames que comprovem sua condição.
- Peça uma reconsideração: Você pode solicitar uma nova avaliação pelo INSS. Isso é feito através de um recurso administrativo, onde um novo perito revisará seu caso.
Exemplo prático
Carlos, um mecânico de automóveis, teve seu auxílio-doença negado porque a perícia do INSS considerou que sua condição de saúde não impedia a realização de seu trabalho. Após consultar seu médico, Carlos obteve novos exames e um laudo detalhado sobre sua incapacidade temporária e submeteu um pedido de reconsideração com essa nova documentação.
Dicas para Evitar Problemas:
- Mantenha todos os documentos organizados: Desde o início do seu tratamento, guarde todos os documentos médicos, laudos e receitas.
- Consulte um especialista: Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a preparar sua solicitação ou recurso de forma mais adequada.
- Acompanhe seu processo: Mantenha-se informado sobre o status do seu pedido através do portal “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS.
