O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência mensal equivalente a um salário mínimo destinada a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família. Aqui, explicaremos como você pode solicitar este benefício, quais são os requisitos e onde buscar ajuda.
1. Entenda os Requisitos
Para idosos: É necessário ter 65 anos ou mais e uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para pessoas com deficiência: Não há limite de idade, mas é preciso comprovar a deficiência através de avaliação médica e social. Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
2. Documentação Necessária
- Identidade e CPF do requerente;
- Comprovante de residência;
- Documentação que comprove a renda dos familiares;
- Laudo médico (para pessoas com deficiência).
3. Como Solicitar
O pedido pode ser feito através do aplicativo ou site do Meu INSS, ou presencialmente em uma das agências do INSS, mediante agendamento prévio.
Após preencher o requerimento, será agendada uma perícia médica (para deficientes) e uma avaliação social para verificar as condições de vida do solicitante.
4. Exemplos Práticos
Caso de João: João tem 67 anos e vive sozinho. Sua única renda é uma pequena pensão que recebe, totalizando menos de 1/4 do salário mínimo. Ele conseguiu o BPC após agendar uma visita ao INSS e comprovar sua situação financeira.
Caso de Maria: Maria tem uma deficiência visual grave. Ela e sua família desconheciam o direito ao BPC até que um assistente social os orientou sobre como solicitar o benefício, que foi concedido após a avaliação médica comprovar sua condição.
5. Entre em Contato para Mais Informações
Se você ou alguém que conhece precisa deste benefício e tem dúvidas sobre o processo, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a entender melhor os seus direitos e orientá-lo em cada etapa do processo.