O salário-maternidade é um benefício essencial para garantir a tranquilidade financeira das famílias durante um momento tão especial quanto o nascimento ou adoção de uma criança. Vamos entender quem tem direito a esse benefício, como solicitá-lo e dicas para facilitar o processo.
Quem tem direito?
O salário-maternidade é destinado a mães no período de licença-maternidade, abrangendo trabalhadoras de carteira assinada, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais, desempregadas que ainda possuem qualidade de segurada, e, em alguns casos, até mesmo pais que sejam os principais cuidadores do menor, no caso de falecimento ou doença grave da mãe.
Condições e duração
A duração do benefício pode variar:
- 120 dias no caso de parto;
- 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independente da idade da criança ou adolescente;
- 120 dias em caso de natimorto;
- 14 dias no máximo, em caso de aborto não criminoso, conforme recomendação médica.
Como solicitar o benefício
Para solicitar o salário-maternidade, a segurada deve apresentar a documentação necessária, que inclui certidão de nascimento da criança ou termo de guarda, em caso de adoção, e documentos pessoais. O pedido pode ser feito diretamente no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou presencialmente em uma das agências do INSS.
Exemplo prático
Maria, uma professora de escola pública, deu à luz recentemente e planeja solicitar o salário-maternidade. Ela deve reunir a documentação necessária, incluindo a certidão de nascimento do bebê, e realizar o pedido online através do portal “Meu INSS”. Maria pode acompanhar o status do seu pedido pelo mesmo portal, garantindo que receba o benefício durante seu período de licença.
Dicas para um processo tranquilo
- Prepare a documentação com antecedência: Ter todos os documentos prontos pode acelerar seu processo de solicitação.
- Solicite o benefício assim que possível: É recomendável solicitar o salário-maternidade logo após o parto ou a oficialização da adoção para evitar atrasos.
- Consulte um especialista: Em caso de dúvidas sobre o processo ou a documentação necessária, considere a possibilidade de consultar um advogado especializado em direito previdenciário.