Pensão Alimentícia: Direito do Pai, Mãe e Criança
A pensão alimentícia é um tema de grande importância e gera muitas dúvidas entre pais e mães. Este artigo visa esclarecer os principais pontos sobre o direito do pai, da mãe e da criança nesse assunto de forma simples e direta.
Aposentadoria para Baixa Renda: Tudo o que Você Precisa Saber
A aposentadoria para pessoas de baixa renda é um benefício destinado àqueles que possuem condições financeiras limitadas e que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de forma simplificada.
. Vamos entender melhor como funciona esse benefício, quem tem direito, e como solicitá-lo.
Aposentadoria para Trabalhadores Rurais: Tudo o que Você Precisa Saber
Este artigo visa esclarecer os principais pontos sobre esse benefício, facilitando o entendimento e o acesso a essa importante conquista.
Tudo sobre Aposentadoria para Professores
Neste artigo, vamos explorar de forma clara e resumida as regras para aposentadoria dos professores, destacando os pontos principais que você precisa saber.
Direitos Previdenciários para Pessoas com Visão Monocular
A visão monocular, condição em que uma pessoa tem a visão significativamente reduzida ou ausente em um dos olhos, é reconhecida como deficiência sob a legislação brasileira. Isso implica uma série de direitos previdenciários que podem ajudar a garantir o bem-estar e a inclusão social desses indivíduos. Aqui, exploramos os direitos e os processos associados a essa condição. Reconhecimento Legal A visão monocular é considerada uma deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Isso confere aos portadores alguns direitos específicos no âmbito do trabalho e da previdência social, incluindo acessos a benefícios como aposentadoria por invalidez, caso sejam incapazes de exercer suas atividades laborais devido à sua condição. Direitos e Benefícios Aposentadoria por Invalidez: Se a visão monocular impede o indivíduo de realizar qualquer trabalho que garanta sua subsistência, ele pode ter direito a este benefício. Auxílio-Doença: Caso a visão monocular resulte em incapacidade temporária para o trabalho, o indivíduo pode solicitar este benefício. Isenção de impostos: Em alguns casos, pessoas com deficiência, incluindo aqueles com visão monocular, podem ser elegíveis para isenção de certos impostos relacionados à compra de veículos, por exemplo. Prioridade em serviços: Direito a prioridade em atendimentos em serviços públicos e privados. Processo de Solicitação Exemplo prático Carlos, um designer gráfico com visão monocular, percebeu que sua condição começou a impactar sua capacidade de trabalhar. Ele coletou todos os laudos médicos necessários e solicitou uma avaliação para auxílio-doença, dado que estava temporariamente incapaz de realizar suas tarefas habituais. Após a perícia, o benefício foi concedido, proporcionando suporte financeiro enquanto ele se ajustava a novas formas de realizar seu trabalho. Dicas para um processo tranquilo
Aposentadoria para Pessoas com Câncer de Próstata
Uma das preocupações comuns é sobre os direitos previdenciários, especialmente a possibilidade de aposentadoria devido à doença. Aqui, explicamos tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria para quem tem câncer de próstata.
Entendendo a Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral e que não possam ser reabilitados em outra profissão, garantindo assim a continuidade do sustento do segurado.
Como Lidar com um Auxílio-Doença Indeferido
O auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que, por motivo de saúde, encontram-se temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. No entanto, o processo de solicitação nem sempre é direto, e algumas solicitações podem ser indeferidas. Vamos entender os motivos de indeferimento e como proceder se isso acontecer.
Entendendo o Salário-Maternidade
Vamos entender quem tem direito a esse benefício, como solicitá-lo e dicas para facilitar o processo.
Entendendo a Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite que trabalhadores possam descansar após anos de contribuição.